Fale Conosco

Última atualização. Fevereiro de 2021

A Takeda reconhece e respeita os direitos de privacidade dos titulares em relação aos seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade ("Aviso") descreve os tipos de dados pessoais que coletamos e como os utilizamos.

A privacidade do usuário é importante para nós. Em caso de dúvida sobre as práticas de privacidade da Takeda ou para exercer direitos relacionados aos dados pessoais coletados, o usuário deve entrar em contato conosco conforme descrito na seção “Como Entrar em Contato Conosco” abaixo.

Aplicabilidade deste Aviso de Privacidade e Organizações Envolvidas

Takeda é formada por um grupo de empresas com operações globais. O grupo Takeda ("Takeda", "nós", "nosso") engloba a matriz Takeda Pharmaceutical Company Limited e suas afiliadas. Consulte o site da Takeda em https://www.takeda.com/who-we-are/company-information/worldwide-offices/ e obtenha informações de contato da afiliada local.

Este Aviso se aplica aos sites da Takeda, bem como a outros serviços e atividades da Takeda que exibem ou fazem referência a este Aviso (coletivamente, "Serviços").

Qualquer indivíduo que acesse, navegue ou use os Serviços de outro modo, manualmente ou por meio de um dispositivo automatizado ou programa, é considerado "Usuário".

Dados Pessoais Coletados e Usados

A Takeda coleta dados pessoais para atuar de forma eficaz e para que o usuário tenha as melhores experiências com os Serviços.

A Takeda pode coletar informações diretamente do usuário quando ele se inscreve em um Serviço, firma um contrato, envia uma solicitação e por meio de vários outros canais de contatos e interações. A Takeda usa tecnologias que coletam informações automaticamente quando o usuário visita os sites, visualiza os anúncios ou usa produtos ou serviços.

A Takeda coleta informações sobre o usuário por meio de terceiros, como fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócios. Essas informações podem ser usadas, por exemplo, para confirmar informações de contato ou financeiras, para verificar qualificações de profissionais de saúde e para validar referências.

O tipo de dados pessoais coletados depende das interações que o usuário tem com a Takeda e com os Serviços usados. O tipo específico de dados pessoais que tratamos sobre o usuário será descrito no aviso de privacidade específico que ele recebe. Se o usuário estiver simplesmente navegando em um dos sites da Takeda, processaremos apenas alguns tipos de dados pessoais, como:

• •  Nome e dados de contato: Coletamos nome, endereço, e-mail, número de telefone e outros dados de contato semelhantes se o usuário os fornecer voluntariamente.
• •  Dados de uso: Coletamos dados sobre como o usuário e o dispositivo utilizado interagem com nossos Serviços, entre eles o endereço IP (Internet Protocol, protocolo da internet) usado para conectar o computador à Internet, informações de login, tipo e versão do navegador, fuso horário, tipos e versões de plug-in do navegador, sistema operacional e plataforma; Informações sobre visitas e as atividades on-line (por exemplo, tempo de resposta da página, erros de download, duração das visitas a determinadas páginas, informações de interação da página (como rolagem, cliques e mouse-overs [iluminação ou mudança de cor quando o mouse passa por cima de algum elemento]) e métodos usados para sair da página).
• •  Dados de relacionamento e interação: Coletamos dados sobre interações e contatos, quando o usuário nos procura para obter informações e suporte.
• •  Dados de localização: Coletamos dados imprecisos, como: um local derivado do endereço IP do usuário ou dados que indicam sua localização com menos precisão, como uma cidade ou um código de endereçamento postal.
• •  Informações exigidas por lei: Coletamos dados adicionais sobre o usuário relacionados à segurança do paciente e eventos adversos ou que possam ser exigidos por leis aplicáveis à Takeda.

Em alguns casos, e apenas para certos tipos de serviços, podemos melhorar as informações que mantemos sobre os titulares dos dados usando informações que recebemos de terceiros, que estão disponíveis publicamente ou comercialmente e/ou sejam obtidas por qualquer outro meio legal.

Podemos, por exemplo, coletar informações publicamente disponíveis em publicações on-line, plataformas de mídia social, bancos de dados de publicações, periódicos e sociedades. É preciso observar que qualquer informação publicada ou divulgada por meio desses serviços pode se tornar disponível publicamente aos usuários daqueles serviços e ao público em geral. O usuário deve ter cuidado ao divulgar dados pessoais ou quaisquer outras informações nesses fóruns, deve analisar cuidadosamente as configurações e opções de privacidade aplicáveis e familiarizar-se com elas.

Uso de Dados Pessoais

Dependendo do relacionamento do usuário com a Takeda, a empresa utiliza os dados pessoais que coleta para uma série de finalidades básicas que são descritas mais detalhadamente a seguir: (1) para operações comerciais (marketing e vendas, pesquisa e desenvolvimento, apoio ao paciente, doações e patrocínios e comunicações), (2) para administração das empresas (finanças e contabilidade, recursos humanos e atividades de prevenção e investigação), (3) para gestão de negócios (auditoria interna, gerenciamento de ativos e controles de sistemas e negócios) e (4) para proteção da saúde e segurança dos colaboradores da Takeda e para cumprir requisitos e obrigações legais. A Takeda não vende dados pessoais.

Podemos utilizar dados pessoais:

• •  Para nos comunicar com o usuário sobre quaisquer solicitações ou consultas e para fornecer suporte ou Serviço a elas relacionadas.
• •  Entrar em contato periodicamente com o usuário para fornecer informações importantes, avisos obrigatórios e materiais promocionais.
• •  Para enviar informações administrativas, por exemplo, informações sobre os Serviços prestados e suas alterações.
• •  Para personalização da experiência do uso de nossos Serviços, apresentando produtos e ofertas sob medida para o usuário quando relevante e apropriado.
• •  Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias, monitoramento e prevenção de fraudes, desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento, melhoria ou modificação de nossos Serviços, identificação de tendências de uso, determinação da eficácia de nossas campanhas promocionais, realização de pesquisas e operação e expansão de nossas atividades comerciais.
• •  Para entender melhor como nossos produtos e Serviços afetam o usuário, para acompanhar e responder às preocupações de segurança e para desenvolver e melhorar ainda mais nossos produtos e Serviços.
• •  Quando necessário ou apropriado para: (a) cumprir lei aplicável, incluindo leis de fora do país de residência do usuário; (b) atender a um processo legal; (c) responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, incluindo autoridades de fora do país de residência do usuário; (d) fazer cumprir nossos termos e condições; (e) proteger nossas operações ou de qualquer uma de nossas afiliadas; (f) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade e/ou de nossas afiliadas, do usuário ou de outros; (g) permitir adoção de soluções disponíveis ou limitar os danos em que podemos incorrer.

Fundamento Legal para o Tratamento de Dados Pessoais

Quando a Takeda estiver envolvida no tratamento de dados pessoais do titular, somente o fará caso haja permissão, também conhecida por fundamento legal para tratar dados pessoais. A Takeda usa os seguintes fundamentos legais:

• •  existência de contrato ou acordo com o usuário, por exemplo, um contrato para fornecer bens ou serviços (ou seja, quando o usuário entra em contato para participar de um evento organizado pela Takeda ou solicita informações on-line) ou um contrato de trabalho;
• •  cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo, quando o tratamento de dados do usuário é um requisito legal. Em alguns países, há requisitos de transparência em relação à interação com profissionais de saúde, ou de fornecimento de informações às autoridades em caso de eventos adversos relacionados ao uso de produtos;
• •  tratamento de dados de interesse vital do usuário, por exemplo, quando esse processamento pode proteger-lhe a vida;
• •  tratamento de dados em razão de nossos interesses legítimos como uma empresa farmacêutica em conformidade com nossas políticas corporativas, por exemplo, para estabelecer comunicação com o usuário sobre nossos produtos e serviços, sobre oportunidades de pesquisa científica e educacional, estudos científicos e de mercado, bem como para a continuação efetiva de nossos negócios.

Em todas as situações em que não haja outra base legal, a Takeda solicita a anuência do usuário (conhecida como "consentimento") como base jurídica para processar os dados pessoais.

Se o usuário der o consentimento, também poderá, a qualquer momento, retirá-lo entrando em contato conosco, conforme descrito na seção "Como Entrar em Contato Conosco". Também é importante saber que o usuário tem outros direitos sobre o tratamento de seus dados pessoais. Consulte a seção "Direitos Relacionados a Dados Pessoais".

Com quem compartilhamos dados pessoais

Compartilhamos dados com afiliadas e subsidiárias controladas pela Takeda; com fornecedores trabalhando em nosso nome; quando exigido por lei ou para responder a processos legais; para proteger nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança de nossos Serviços e para proteger direitos ou propriedade da Takeda.

Nesses casos, a Takeda exigirá que esses terceiros protejam a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais compartilhados com eles. Esses terceiros deverão concordar que não usarão ou divulgarão dados pessoais do usuário, exceto quando necessário para nos fornecer serviços ou executar serviços em nosso nome, ou para cumprir as leis ou regulamentos aplicáveis.

A Takeda pode compartilhar dados pessoais dos usuários com afiliadas e terceiros da seguinte forma:

• •  Entre as afiliadas para os fins descritos neste Aviso. A Takeda é a parte responsável pelo gerenciamento dos dados pessoais usados conjuntamente.
• •  Entre os provedores terceirizados que fornecem, entre outros, serviços de hospedagem de sites, análise de dados, processamento de pagamentos, atendimento de pedidos, fornecimento de tecnologia da informação e a respectiva infraestrutura, atendimento ao cliente, serviço de e-mail, auditoria. A política da Takeda exige que nossos provedores de serviços cumpram as restrições apropriadas de acesso e uso de seus dados pessoais.
• •  Entre terceiros para que realizem campanhas de marketing.
• •  Entre terceiros patrocinadores de sorteios, concursos e promoções semelhantes.

Também podemos divulgar os dados pessoais do usuário nas seguintes circunstâncias:

• •  No caso de uma fusão, reorganização, aquisição, joint venture, cessão, cisão, transferência ou venda ou disposição de toda ou qualquer parte de nossa empresa, inclusive em conexão com qualquer processo de falência ou similar. Conforme exigido por lei, incluindo leis fora do país de residência do usuário, para cumprir uma intimação, registro obrigatório ou processo legal.

Também podemos divulgar dados agregados ou não identificados, desde que tais informações não resultem na identificação de um indivíduo por terceiros. Os dados agregados são criados pela coleta e o tratamento de informações sobre indivíduos e pelo resumo dos dados, eliminando a possibilidade de identificação do indivíduo.

Como Protegemos Dados Pessoais

Implementamos diversas tecnologias de segurança e procedimentos organizacionais para proteger dados pessoais do usuário contra acesso, uso e divulgação não autorizados. Por exemplo, armazenamos os dados pessoais em sistemas computacionais que utilizam vários tipos de controles de acesso técnicos e físicos, como criptografia. A Takeda implementou controles de segurança de dados condizentes com os padrões do setor; no entanto, não pode garantir a segurança das informações do usuário. É importante também que o usuário se proteja contra o acesso não autorizado às suas senhas e ao seu computador, dispositivos móveis e outros. Se tiver motivos para acreditar que a interação conosco não é mais segura (por exemplo, se achar que a segurança da conta está comprometida), notifique-nos imediatamente, conforme descrito na seção "Como Entrar em Contato Conosco" abaixo.

Onde Armazenamos e Processamos Dados Pessoais

Como a Takeda é uma organização multinacional com filiais em muitos países, os dados pessoais do usuário podem ser armazenados e tratados em qualquer país em que trabalhamos, incluindo aqueles onde temos unidades ou utilizamos prestadores de serviços. A Takeda toma as medidas necessárias para tratar dados pessoais de acordo com as disposições deste Aviso e com os requisitos da lei aplicável.

A Takeda pode transferir dados pessoais para fora do país de residência do usuário. As leis dos países receptores podem não fornecer proteções para dados pessoais tão rigorosas quanto às do país de residência do usuário. Nos casos em que a proteção em um país receptor seja menor, a Takeda se compromete a instalar proteções adequadas e a cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis em relação a tais transferências.

Em certos casos, a Takeda compromete-se a celebrar acordos contratuais (por exemplo, cláusulas contratuais padrão da União Europeia), ou conta com outros mecanismos de transferência de dados disponíveis que visem fornecer proteções adequadas. Uma cópia das cláusulas contratuais padrão da UE pode ser encontrada em: Cláusula Contratual Padrão

Para obter informações adicionais sobre as salvaguardas que a Takeda estabeleceu para reger transferências transfronteiriças de dados pessoais, contate-nos utilizando as informações fornecidas na seção "Como Entrar em Contato Conosco".

Período de Retenção

A Takeda reterá os dados pessoais do usuário somente pelo período mínimo necessário para cumprir os objetivos descritos neste Aviso, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

Direitos Relacionados a Dados Pessoais

O usuário tem opções sobre os dados coletados. Quando a Takeda solicitar que o usuário compartilhe dados pessoais, ele poderá recusar-se a fornecê-los, no entanto, a decisão de não compartilhar os dados significa não usar nossos Serviços, recursos ou ofertas ou se beneficiar (totalmente) deles.

A Takeda respeita o direito do usuário ou agente autorizado pelo usuário, caso a lei permita, de saber quais dados pessoais coletamos, usamos ou divulgamos e de questionar a respeito deles. Além disso, o usuário ou seu agente autorizado tem o direito de solicitar a correção ou exclusão de tais dados pessoais, bem como solicitar a remoção dos dados pessoais mantidos por terceiros com os quais conduzimos negócios. A Takeda não discriminará o usuário em razão do exercício de nenhum desses direitos.

Para obter mais informações sobre direitos de privacidade ou se não conseguir resolver um problema diretamente conosco e quiser fazer uma reclamação, o usuário deve entrar em contato com a autoridade de proteção de dados responsável por garantir que as leis de privacidade sejam cumpridas em seu país de residência. Os titulares residentes no EEA (European Economic Area, espaço econômico europeu) podem encontrar uma lista de suas autoridades locais de proteção de dados em https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en. Para obter mais detalhes sobre as autoridades de proteção de dados de outras jurisdições, entre em contato conosco conforme descrito na seção "Como Entrar em Contato Conosco" abaixo.

Para solicitar acesso, correção ou exclusão de dados pessoais fornecidos, o usuário deve entrar em contato conosco acessando nosso formulário web para Direitos Individuais e responderemos em um prazo razoável. Faremos um esforço de boa-fé para fornecer ao usuário acesso aos seus dados pessoais e para corrigir quaisquer imprecisões ou excluir tais informações, exceto quando requerido por lei ou sob outras exceções legalmente permitidas. Se, por qualquer motivo, a solicitação for negada, o usuário será notificado. Antes de atender aos pedidos, poderemos solicitar informações adicionais para verificação de identidade.

A Takeda informará se pretende usar os dados para fins de marketing e envio de anúncios publicitários ou se pretende divulgar as informações a terceiros para tais fins. O usuário tem o direito de optar por não receber anúncios enviados pela Takeda. Ele pode exercer o direito de impedir tal tratamento, a qualquer momento, informando à Takeda que não deseja receber tais anúncios. Para exercer esse direito, o usuário deve usar a funcionalidade "Cancelar" nas comunicações relevantes ou consultar a seção "Como Entrar em Contato Conosco" abaixo.

Crianças

A Takeda trata informações de crianças com cuidado extra para garantir que esses dados recebam proteção e segurança adicionais. Podemos, em alguns casos, coletar dados pessoais sobre crianças com o consentimento de um dos pais ou de um responsável para prestação de nossos Serviços, como por exemplo, atividades clínicas ou programas de suporte ao paciente. No entanto, de outra forma, não solicitamos dados de crianças ou fazemos campanhas publicitárias direcionadas a elas.

Se um dos pais ou responsável desejar remover dados pessoais relacionados à criança, deverá entrar em contato conosco conforme descrito na seção "Como Entrar em Contato Conosco" abaixo.

Redes sociais

Geralmente, as redes sociais são ferramentas interativas que permitem colaboração e compartilhamento de informações. A Takeda pode coletar determinados dados pessoais do usuário para permitir o uso de recursos de redes sociais on-line. A Takeda também pode usar essas ferramentas para publicar dados pessoais ou compartilhá-los com outras pessoas. Ao usar redes sociais, o usuário deve estar muito atento sobre quais dados pessoais deseja compartilhar com outras pessoas. A Takeda oferece avisos e escolhas quanto ao modo como os dados pessoais são coletados, usados e divulgados em seu site, redes sociais e outros serviços. O usuário não deve publicar informações sobre terceiros em redes sociais sem o consentimento deles.

Serviços de Terceiros

Este Aviso não aborda termos de uso, informações ou práticas de privacidade de terceiros, incluindo qualquer terceiro que opere qualquer site ou serviço ao qual o Serviço Takeda se conecta. A Takeda não se responsabiliza por eles. A inclusão de um link no Serviço Takeda não implica o nosso endosso ou de nossas afiliadas ao site ou serviço vinculado.

A Takeda não é responsável pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo as práticas de segurança de dados) de outras organizações que não façam parte do Grupo, como Facebook, Apple, Google, Microsoft ou qualquer outro desenvolvedor de aplicativos, provedor de aplicativos, de plataforma de mídia social, de sistema operacional, de serviços de rede sem fio ou fabricante de dispositivos. Se o usuário optar por compartilhar ou divulgar seus dados pessoais para outras organizações por meio de, ou em conexão com nossas páginas de mídia social, deverá consultar os avisos de privacidade e os termos de uso fornecidos por essas organizações. A Takeda incentiva o usuário a revisar e familiarizar-se com as configurações e funções de privacidade das plataformas e aplicativos de terceiros.

Atualizações do nosso Aviso de Privacidade

A Takeda atualiza este aviso periodicamente. Nesse caso, o Aviso atualizado será publicado com a data de vigência revisada.

A Takeda tem o prazer de fornecer a você este site e seu conteúdo para fins informativos. Leia atentamente os termos e condições relacionados ao uso do nosso site. Este site pertence e é operado pela Takeda. Ao utilizar este site você concorda com os seguintes termos e condições sem limitações ou ressalvas.

Direitos Autorais, Marcas Registradas, etc.

O conteúdo deste site, inclusive os documentos e gráficos, está protegido por leis aplicáveis de direitos autorais e marcas registradas. A Takeda o autoriza a copiar, fazer download ou imprimir o conteúdo somente para seu uso pessoal, não comercial, com a condição de que:

• •  Todos os direitos autorais e outros avisos de exclusividade aqui contidos sejam mantidos em todas as cópias;
• •  O conteúdo não seja modificado de forma alguma; e
• •  Tal uso não viole os direitos da Takeda ou de quaisquer terceiros (incluindo, sem limitação, difamação, violação do direito à privacidade ou direito de publicidade).

É proibido qualquer outro uso do conteúdo, incluindo, sem limitação, o uso em alguma rede ou em outro site da Internet.

Todos os nomes de produtos da Takeda mencionados neste site são marcas registradas pertencentes ou licenciadas para a Takeda, suas subsidiárias ou coligadas.

Exceto conforme expressamente indicado acima, nada aqui contido deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sob qualquer patente, marca registrada ou direito autoral da Takeda ou de qualquer terceiro.

Informações Médicas

Este site poderá conter informações sobre produtos que podem não estar disponíveis em todos os países ou que podem estar disponíveis sob marcas registradas diferentes, para indicações diferentes, em dosagens diferentes ou em concentrações diferentes. Muitos dos produtos listados estão disponíveis somente mediante prescrição dos profissionais de saúde locais. Nada aqui contido deve ser considerado como sendo uma solicitação, promoção ou indicação de qualquer medicamento sob prescrição médica, incluindo os medicamentos em desenvolvimento.

Qualquer informação aqui contida sobre os produtos jamais deve ser usada como um substituto para a prescrição médica e/ou o diagnóstico fornecido pelo seu médico ou outro profissional de saúde.

Isenção de Responsabilidade

O CONTEÚDO DESTE SITE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS OU DECLARAÇÕES COM RESPEITO À EXATIDÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS DO CONTEÚDO, GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE QUE O ACESSO A ESTE SITE NÃO CONTÉM ERROS OU QUE ESTE SITE NÃO TEM VÍRUS DE COMPUTADOR.

Se qualquer uma das exclusões de garantia acima não for exequível, as outras exclusões listadas acima ainda estarão em vigor na extensão máxima permitida pela lei dessa jurisdição. A Takeda não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do seu acesso ou incapacidade de acessar este site ou inexatidão no conteúdo deste site.

Alterações e Rescisão de Uso

A Takeda reserva-se o direito de fazer acréscimos, exclusões ou modificações nas informações contidas neste site, a qualquer momento, sem aviso prévio. A Takeda também se reserva o direito de retirar este site a qualquer momento, sem aviso prévio. Neste caso seus dados pessoais serão armazenados apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, sujeitos às leis e regulamentações locais e às necessidades comerciais legítimas, conforme Aviso de Privacidade disponibilizado.

Informações Fornecidas por Você

A Takeda não será obrigada a responder a qualquer e-mail ou a outras comunicações não relacionados com seus produtos e/ou programas. O conteúdo de quaisquer comunicações enviadas por você à Takeda por e-mail ou de outra forma, não será considerado confidencial nem exclusivo. Sujeitas às leis aplicáveis, a Takeda e suas coligadas reservam-se o direito de usar essas comunicações para qualquer finalidade e de reproduzir, publicar e divulgar estas informações a terceiros sem limites ou remuneração. A Takeda e suas coligadas também são livres para usar, sem limites nem remuneração a você, quaisquer ideias, conceitos, know-how, técnicas ou similares contidos em qualquer comunicação que você enviar à Takeda para qualquer finalidade, incluindo, mas não limitado ao desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos.

Dados Anônimos e “Cookies”

Podemos coletar e processar informações anônimas sobre suas visitas a este site, tal como algumas das páginas que você visita e algumas das pesquisas que você realiza. Usamos essas informações anônimas para ajudar a melhorar o conteúdo do site e compilar dados estatísticos agregados sobre as pessoas que usam nosso site para fins internos de pesquisas de mercado. Ao fazer isto, podemos instalar “cookies”.

Links

A Takeda não revisou os sites de terceiros que podem vincular ou estar vinculados por este site, não endossa e não é responsável pelo conteúdo de quaisquer sites de terceiros. O uso de tal site estará sujeito aos termos e condições de cada um desses respectivos sites.

O proprietário de um site que desejar vincular-se a este site da Takeda deve obter a prévia autorização da empresa.

Informações divulgadas por meio dos canais externos da Takeda

Os comunicados à imprensa, as demonstrações financeiras e outras publicações em nosso site externo serão as informações oficialmente anunciadas pela Takeda. As informações postadas por meio das contas dos empregados da Takeda nas mídias sociais não expressam necessariamente os pontos de vista oficiais da Takeda.

Sites e Contas Corporativas da Takeda nas Redes Sociais

Os sites da Takeda (global e local) e as Contas Corporativas nas Redes Sociais estão listados abaixo. Todas as outras contas não são reconhecidas oficialmente pela Takeda.

• •  Site Takeda global: https://www.takeda.com/;
• •  Site Takeda Brasil: https://www.takeda.com/pt-br/ https://www.takeda.com/pt-br/
• •  LinkedIn da Takeda: https://www.linkedin.com/company/takeda-pharmaceuticals
• •  Twitter da Takeda: https://twitter.com/takedapharma
• •  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCOaSrsYBpIQSxnW7badEtDg

Leis Aplicáveis

Estes termos e condições serão regidos e interpretados em todos os aspectos em conformidade com as leis do Brasil. Quaisquer conflitos, controvérsias e/ou diferenças que possam surgir em relação a esses termos e condições deverão ser submetidos à jurisdição exclusiva do Foro do Estado de São Paulo.

C-ANPROM/BR/RDBU/0063 – JANEIRO 2023 | Material destinado ao público em geral